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eSocial

11/07/2019

Novo calendário do eSocial

Fonte: Portal do eSocial

Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, altera calendário do eSocial, confira.

GRUPO 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões:
Fase 1: 08/01/2018 - Cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: Março/2018 - Eventos não periódicos
Fase 3: Maio/2018 - Folhas de pagamento
Fase 4: Agosto/2018 - Substituição da GFIP para contribuiçõesprevidenciárias.
Agosto/2019 - Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Circular CAIXA nº 843/2019)
Fase 5: 08/01/2020 - Dados de segurança e saúde no trabalho (SST)

GRUPO 2 - Empresas com faturamento em de 2016 de até R$ 78 milhões, não optantes pelo Simples Nacional:
Fase 1: 16/07/2018 - Cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: 10/10/2018 - Eventos não periódicos
Fase 3: 10/01/2019 - Folhas de pagamento (de todo o mês de janeiro/2019)
Fase 4: Abril/2019 - Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias - empresas com faturamento superior a R$4,8 milhões
Outubro/2019 - Substituição da GFIP para contribuiçõesprevidenciárias- Demais obrigados, exceto órgãos públicos e organismos internacionais e empresas constituídas após 2017, qualquer faturamento (ver Instrução Normativa RFB nº 1884, de 17 de abril de 2019).
Novembro/2019 - Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Circular CAIXA nº 858/2019)
Fase 5: 08/07/2020 - Dados de segurança e saúde no trabalho (SST)

GRUPO 3 - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:
Fase 1: 10/01/2019 - Cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: 10/04/2019 - Eventos não periódicos
Fase 3: 08/01/2020 - Folhas de pagamento (de todo o mês de janeiro/2020).
Fase 4: (Resolução específica, a ser publicada) - Substituição da GFIP
Fase 5: 08/01/2021 - Dados de segurança e saúde no trabalho (SST)

GRUPO 4 - órgãos públicos e organizações internacionais:
Fase 1: Janeiro/2020 - Cadastros do empregador e tabelas
Fase 2: (Resolução específica, a ser publicada) – Eventos não periódicos
Fase 3: (Resolução específica, a ser publicada) - Folhas de pagamento
Fase 4: (Instrução Normativa RFB e Circular CAIXA específicas, a serem publicadas) - Substituição da GFIP
Fase 5: 08/07/2021 - Dados de segurança e saúde no trabalho (SST)

Até a próxima quinta.

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