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eSocial

20/06/2019

eSocial: Novidade é o que não falta! (1)

Fonte: ADM

As novidades não param nas alterações e atualizações de procedimentos na plataforma do eSocial para quem está, há muito, usando o programa, caso dos empregadores domésticos, ou para os demais empregadores, que ainda estão implantando, ou tentando implantar, o sistema.

Além dessas mudanças, digamos, de Governança e outras operacionais, estão surgindo mudanças estruturais, afora a boataria da semana passada, endossada, inclusive, pela grande imprensa, já desmentida esta semana, sobre a intenção do Governo Federal de extinguir o programa. Loucura ou apenas jogo político entre forças antagônicas?

Depois de, pelo menos, 6 anos e muitos milhões aplicados no projeto, em treinamento e tecnologia; depois de as empresas, desde as classificadas como grandes, passando pelas médias, pequenas e micros e chegando ao MEI e ao próprio empregador doméstico, todos, a seu modo e dentro de suas necessidades, terem investido nesse projeto, adquirindo softwares adequados aos leiautes exigidos pelo programa, o governo não irá jogar todo esse capital investido no lixo, é lógico!

Não é por acaso que fontes do Ministério da Economia e auditores da Receita Federal afirmam categoricamente estar fora de cogitação a extinção do eSocial. O que parece estar caminhando são substanciais alterações, simplificando o programa, promessa explicitada desde o início do novo governo, em 2019.

Ao longo desses meses, notamos que o assunto “simplificação” não sai de pauta, quando se trata de eSocial, em entrevistas, palestras e reuniões. Em nosso post do último dia 6, citamos a determinação do Ministro Paulo Guedes em fazer cumprir esse seu objetivo de simplificar o programa.

Nessa trajetória de alterações, chegamos à publicação da Portaria nº 300, de 13/06/2019, do Ministério da Economia, alterando profundamente o programa, inclusive, a própria composiçãodo seu Comitê Gestor, dando um prazo de 30 dias para a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital apresentar a proposta dessas simplificações.

Comentaremos com detalhes essa Portaria, em nosso próximo post.

Até a próxima quinta.

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