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eSocial

04/07/2019

Simplificação do eSocial já começou

Fonte: ADM

O novo Comitê Gestor do eSocial reuniu-se em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, para tornar realidade as simplificações determinadas pela Portaria nº 300 do Ministério da Economia. As decisões desse Comitê valem agora em julho, quando passou a vigorar a nova composição do grupo.

Nessa reunião foram discutidas decisões sobre a revisão do leiaute, eliminando informações redundantes, a otimização de eventos, com a exclusão de campos, a melhoria dos módulos web, a substituição de obrigações e a eliminação de muitas regras de validação. Foram também identificados pontos a serem otimizados para aumentar a facilidade de uso do programa, acelerando o processo de simplificação. 

Duas decisões foram particularmente festejadas pelos empregadores já usuários do programa que enfrentam dificuldades para cumprir as determinações do atual cronograma do eSocial. A primeira, a prorrogação, por mais seis (06) meses, janeiro/2020, da obrigação de envio dos eventos periódicos para o Grupo 3 e a segunda é que, mais uma vez, foram prorrogados os eventos de SST para janeiro/2020 (Grupo 1), julho/2020 (Grupo 2) e janeiro/2021 (Grupo 3), que é a parte mais complexa de todo o programa.

“Como resultado preliminar já foram decididas as seguintes alterações:

Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos.

No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.

No cadastro empresarial e de estabelecimentos serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros. “(Fonte: Portal do eSocial)

Como já dissemos, parece que o eSocial, finalmente, está sendo implantado para, além de tornar transparentes as informações prestadas ao governo, aumentar a segurança para o empresário/empregador, na gestão de sua empresa.

Até a próxima quinta.

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