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eSocial

30/05/2019

eSocial: Novidades para todos os gostos? (1)

Fonte: ADM

Durante sua fase de criação e antes de se tornar de uso obrigatório pelos empregadores domésticos (outubro/2015) o eSocial já conseguia arregimentar batalhões de fãs e de críticos ferrenhos.

Seus defensores o elogiavam pela simplificação que traria para aprimorar e unificar a forma como seriam enviadas para o governo informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos empregados.

Além disso, traria um impacto positivo nos processos internos das empresas, aumentando o grau de acuracidade e credibilidade, com transparência nas informações enviadas aos entes governamentais responsáveis por sua criação. À época era irrelevante o consequente aumento das exigências da fiscalização em termos de prazos, forma (leiautes) e demais “detalhes sem importância”.

O programa veio se aprimorando a cada versão e, cada vez que se tornava melhor, mais se aumentava sua abrangência, suas “garras” ou “tentáculos”, nas palavras dos críticos.

As críticas se baseavam, principalmente, no aumento de custos operacionais para as empresas a partir de mudanças nas áreas de TI, RH e Contábil, com reflexos em todas as outras e na incapacidade de nossa Internet não suportar o movimento e congestionar na primeira semana do mês.

Tais críticas baseavam-se também no fato de que, tendo o Comitê Gestor do eSocial perfil eminentemente técnico, teria projetado os reais efeitos que tal sistema causaria nas empresas, principalmente no custo das pequenas e micro, bem como no empregador doméstico?

Duas outras críticas: “objetivo arrecadatório” e “efeito big brother” ainda persistem? O tempo passou e os problemas se avolumaram. Idem, as críticas.
Agora, acirra-se o debate sobre “mudanças profundas” no eSocial, efeito de uma promessa (ou apenas desejo?) do Ministro Paulo Guedes em tornar o programa mais simples, amigável e mais “leve” em exigências.

Declarações por parte de membros de secretarias do Ministério da Economia confirmam uma nova versão mais simples para as PMEs até final de maio, além de modificações mais profundas no programa para as demais empresas.

Vamos conferir no próximo post?

Até a próxima quinta.

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