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eSocial

13/12/2018

Implantação do eSocial: Desafios da 2ª fase (2)

Fonte: ADM

No conjunto de Eventos Periódicos, existem alguns que informam situações especiais que acontecem de forma não prevista. A admissão e o desligamento, férias e afastamentos, licenças de saúde e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), alterações de salário e de funções, mudança no ambiente de trabalho, com alteração dos fatores de risco, etc. são exemplos de eventos não periódicos e que são enviados ao eSocial com seus códigos específicos.

O primeiro é o evento S-2200 – Cadastramento Inicial Admissão/Ingresso de Trabalhador, que registra toda contratação no início de implantação do programa, incluindo todos os tipos de vínculos contratuais jáativose daí pordiante.

São diversas as situações especiais nesse caso:

Empregados com contrato em andamento; aqueles com contrato interrompido por doença, licença maternidade ou paternidade, férias; os afastados por serviço militar ou acidente de trabalho.

Todos esses casos deverão ser comunicados ao eSocial através do evento específico de afastamento S-2230 – Afastamento Temporário.

Não se deve esquecer da admissão do TSVE – Trabalhador Sem Vínculo Empregatício, informada através do evento S-2300.

Eventos Não Periódicos, como vimos em posts anteriores, devem guardar certa lógica ou consistência com o RET – Registro de Eventos Trabalhistas ao serem transmitidos ao eSocial.Por exemplo, só posso transmitir a informação de um desligamento se tiver comunicado um evento de admissão para o mesmo empregado.

Um exemplo de rejeição pelo programa é querer enviar o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho sem anteriormente ter enviado os eventos S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público, “S-1010 – Tabela de rubricas”, “S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”.

Todas essas informações são processadas no âmbito do RET, que irá validá-las ou rejeitá-las, dependendo da consistência e compatibilidade entre as informações.

Continuamos na próxima quinta.

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Até quinta!

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