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eSocial

29/11/2018

Implantação do eSocial: Desafios para empresas do 2º grupo (6)

Fonte: ADM

A reforma trabalhista, como já observamos, trouxe uma grande flexibilização nas formas de contratação de colaboradores para todas as empresas.

O tema, objeto de análise para diversos estudiosos, formadores de opinião e interlocutores das partes interessadas, mostrando que tais facilidades na contratação não se repetem para as pequenas e médias empresas, quando é chegada a hora das negociações salariais na data-base da categoria.

Essas modificações, mudando o texto da lei até então em vigor,já foram incorporadas pelo eSocial. A atual versão do programa inclui as funcionalidades que refletem essa flexibilização e diversas outras modificações.

Isso nos leva a constatar que as negociações que vierem a ocorrer a partir de agora, quer para novas contratações, quer para modificações contratuais ocorridas por acordo ou convenção, já são passíveis de serem explicitadas e de constarem dos eventos a serem enviados ao eSocial.

Nessa hora, resta saber se o micro, o pequeno e o médio empresário possuem estrutura jurídica robusta o bastante para levar a cabo uma boa e durável negociação. Mais ainda, se possuem força o suficiente para exercerem sua pressão nessas negociações. Resta sobretudo saber se essa negociação trará segurança suficiente para transpor o período previsto no acordo ou convenção coletiva.

A presença dos respectivos Sindicatos de ambas as partes interessadas traz essa segurança jurídica necessária. E esta é dada mormente pela experiência dos profissionais envolvidos nas negociações, preparados e aptos a celebrar uma negociação dentro dos estritos princípios legais e que, por serem viáveis e razoáveis para ambos os lados, trarão um resultado pacífico e profícuo para os envolvidos.

A função maior de um sindicato, que é a representatividade de seus filiados/associados/representados estará, desta forma, cumprida.

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Até quinta!

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