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eSocial

22/11/2018

Após três anos, Código de Acesso perde validade

Fonte: Portal do eSocial

O eSocial informa em seu portal que, após três anos, o Código de Acesso gerado pelo empregador perde sua validade e este precisará criar um novocódigo, seguindo as instruções do portal, informando os números de entrega de suas DIRPF dos dois últimos exercícios ou do Título de Eleitor, como aconteceu em seu primeiro acesso.

Tal procedimento é previsto no item 1.1 do Manual do Empregador Doméstico para que o empregador possa continuar acessando o programa.

Seguindo essas instruções, o empregador deverá clicar em "novo código de acesso", ou então clicar diretamente na página de login do eSocial e depois em "Primeiro Acesso". Serão solicitadas as seguintes informações na geração de novo Código de Acesso:

  • CPF
  • Data de nascimento
  • Número dos recibos de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) dos dois últimos exercíciosem que o empregador seja titular. Para o empregador que tenha enviado apenas uma DIRPF, será solicitado apenas o recibo da última declaração. Havendo duas declarações, solicita os dois últimos recibos, havendo uma, solicita apenas esse. Não existindo recibos nos últimos cinco anos, solicita o título de eleitor.

O empregador que apresentou declaração retificadora do imposto de renda deverá utilizar o número do recibo de entrega da declaração retificadora.
O número do recibo de entrega deve ser informado com 10 dígitos (sem DV).
Caso o empregador não saiba o número do recibo de entrega, poderá recuperá-lo no Portal do e-CAC ou em uma Unidade de Atendimento da RFB, mediante solicitação.

Caso o empregador não possua os recibos de entrega do imposto de renda e também não possua título de eleitor, deverá utilizar necessariamente o Certificado Digital que dispensa o uso do Código de Acessoe sua renovação, pois o sistema verificará a data de validade do próprio certificado para permitir o acesso.

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