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eSocial

08/11/2018

eSocial: Adiantamento integral do 13º salário

Fonte: Portal do eSocial

Diversas normastratam do adiantamento integral do 13º salário pago antes do mês de dezembro. Tal prática já se torna comum para empresas, sendo fruto de acordo/convenção coletiva ou da liberalidade do empregador, que adequa esse pagamento ao seu fluxo de caixa, tendo em vista a sazonalidade de suas receitas.

Da análise dessas normas extrai-se que o 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira antes do mês de dezembro e a segunda até o dia 20 desse mês.

A Nota Orientativa 2018.10 esclarece osprocedimentos referentes a esseadiantamento. Observe que dissemos “adiantamento”, ou seja, o pagamento da integralidade, neste caso, não é considerado um “pagamento”, mas sim um “adiantamento” de um valor que coincide com o total dos vencimentos do trabalhador.

Como adiantamento, o desconto da contribuição previdenciária, para efeitos do eSocial, deve ocorrer somente na folha do 13º salário, ou seja, competência 13.

Neste caso, ao fazer o adiantamento, o empregador, inclusive o doméstico, deve tomar o cuidado de descontar um valor suficiente para recolher os encargos incidentes, de tal forma que o valor líquido do holerite do 13º salário seja zero.

No exemplo dado pelo eSocial, o valor do 13º salário de um trabalhador é de R$1.000,00, com desconto de INSS de R$80,00 e saldo de R$920,00. “Se o empregador vai pagar o valor integral do 13º na competência novembro 2018, deve incluir, no evento S-1200 da competência 11/2018, a rubrica de “Adiantamento 13º salário” (Natureza 5001) no valor de R$920,00.”

Em dezembro, na folha do 13º, o empregador deve lançar como vencimento o valor total (R$1.000,00) e como descontos o valor do adiantamento do 13º pago em novembro (R$920,00) e o valor da contribuição previdenciária (R$80,00).

Consequentemente, a base de cálculo do FGTS sobre o 13º salário na competência 11/2018 será de R$920,00 e na competência 13 de R$80,00.

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