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eSocial

11/10/2018

eSocial: Cronograma de Implantação alterado novamente

Fonte: ADM

Reconhecendo as reais dificuldades que as empresas do primeiro grupo estão passando para se adaptarem às exigências do eSocial eatendendo às solicitações das empresas dos demais grupos, o Comitê Diretivo do eSocial publicou no dia 05/10/2018, a Resolução CDES nº 5, alterando a Resolução CDES nº 2, definindo novos prazos para a adaptação das empresas  aos leiautes do eSocial, conectando seus sistemas ao programa.

Veja abaixo o novo cronograma:

Para facilitar a compreensão, o portal do eSocial traz uma forma diferente de apresentação do cronograma, confira:

1º GRUPO - entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00:

  • Tabelas: 08/01/2018
  • Não Periódicos: 01/03/2018
  • Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
  • Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
  • SST: julho/2019

2º GRUPO - entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

  • Tabelas: 16/07/2018
  • Não Periódicos: 10/10/2018
  • Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
  • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
  • SST: janeiro/2020

3º GRUPO - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

  • Tabelas: 10/01/2019
  • Não Periódicos: 10/04/2019
  • Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
  • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
  • SST: julho/2020

4º GRUPO - entes públicos e organizações internacionais:

  • Tabelas: janeiro/2020
  • Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada
  • SST: janeiro/2021

Esclarecendo dúvidas, o MEI com empregado inclui-se no 3º grupo. As micro, pequenas e MEIs permanecem no aguardo dos “atos específicos” do “tratamento diferenciado, simplificado e favorecido”, ainda dentro dos prazos.

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